Texto Iniciativa - 1,44 MB

Legislatura
II
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
749
Nº Processo
105
Nº proposta
0008/1983
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Zona protegida da Caldeira de Santo Cristo.
Tema
Data de entrada
16/06/1983
Anúncio em Plenário
16/06/1983
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/06/1983
Limite Parecer
10/09/1983
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos

Comissão
- Parecer.pdf - 1,01 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
10/09/1983
Data de entrada do Parecer
18/11/1983

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,434 MB
Data de Plenário
06/12/1983 - Diário.pdf- 2,535 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
47/83
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Despacho
Publicação

Publicação
Título Final
DLR nº. 14/84/A
Sumário
Cria a reserva natural parcial da lagoa da caldeira de Santo Cristo, na ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/02/1984; 44; I; Não
Jornal Oficial; 13/03/1984; 8; I; Não