Texto Iniciativa - 1,44 MB
Legislatura
 II
Nº entrada Serviço
 749
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008/1983
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Zona protegida da Caldeira de Santo Cristo.
Tema
Data de entrada
 16/06/1983
Anúncio em Plenário
 16/06/1983
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/06/1983
Limite Parecer
10/09/1983
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,01 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
10/09/1983
Data de entrada do Parecer
18/11/1983
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,434 MB
Data de Plenário
06/12/1983 - Diário.pdf- 2,535 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
47/83
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 14/84/A
Sumário
Cria a reserva natural parcial da lagoa da caldeira de Santo Cristo, na ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/02/1984; 44; I; Não
Jornal Oficial; 13/03/1984; 8; I; Não