Texto Iniciativa - 0,322 MB
Legislatura
II
Nº entrada Serviço
1275
Nº Processo
105
Nº proposta
0011/1983
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração à orgânica dos serviços da Assembleia Regional.
Tema
Data de entrada
03/11/1983
Anúncio em Plenário
24/11/1983
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/11/1983
Limite Parecer
10/11/1983
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
08/11/1983
Data de entrada do Parecer
15/11/1983
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,221 MB
Data de Plenário
05/12/1983 -
Diário.pdf- 2,764 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
40/83
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 6/84/A
Sumário
Altera a orgânica dos serviços da Assembleia Regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/01/1984; 17; I; Não
Jornal Oficial; 07/02/1984; 3; I; Não