Texto Iniciativa - 0,107 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1425
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0015/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reserva florestal de recreio da Prainha no concelho de São Roque do Pico.
Tema
Data de entrada
 21/05/2001
Anúncio em Plenário
 19/06/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/05/2001
Limite Parecer
24/06/2001
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,088 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
28/05/2001
Limite Parecer
24/06/2001
Data de entrada do Parecer
18/06/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,118 MB
Data de Plenário
21/06/2001 - Diário.pdf- 0,809 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/06/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
16/07/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 13/2001/A
Sumário
Cria a reserva florestal de recreio da Prainha, na freguesia da Prainha, concelho de São Roque, na ilha do Pico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/08/2001; 180; I - A; Não
Jornal Oficial; 16/08/2001; 33; I; Não