Texto Iniciativa - 0,447 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1623
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003.
Tema
Data de entrada
 29/05/2003
Anúncio em Plenário
 16/06/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/05/2003
Limite Parecer
28/06/2003
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,133 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/05/2003
Limite Parecer
28/06/2003
Data de entrada do Parecer
11/06/2003
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,468 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,242 MB
Data de Plenário
17/06/2003 - Diário.pdf- 0,507 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-2 | PCP: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
33/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/06/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
18/07/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 35/2003/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 41/2002/A, de 23 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/08/2003; 188; I - A; Não
Jornal Oficial; 28/08/2003; 35; I; Não
Diário da República (Supl); 30/09/2003; 266; I - A; Sim