Texto Iniciativa - 0,114 MB
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1754
Nº Processo
102
Nº proposta
0017/2003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Fundo Regional de Acção Cultural.
Tema
Data de entrada
04/06/2003
Anúncio em Plenário
16/06/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/06/2003
Limite Parecer
06/07/2003
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,106 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/06/2003
Limite Parecer
06/07/2003
Data de entrada do Parecer
10/09/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,144 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,102 MB
Data de Plenário
17/09/2003 -
Diário.pdf- 0,459 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
38/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/09/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
17/10/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 36/2003/A
Sumário
Cria o Fundo Regional de Acção Cultural (FRAC).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/11/2003; 255; I - A; Não