Texto Iniciativa - 0,114 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1755
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0018/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Fundo Regional do Desporto.
Tema
Data de entrada
 04/06/2003
Anúncio em Plenário
 16/06/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/06/2003
Limite Parecer
06/07/2003
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,117 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/06/2003
Limite Parecer
06/07/2003
Data de entrada do Parecer
10/09/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,146 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,089 MB
Data de Plenário
17/09/2003 - Diário.pdf- 0,459 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
37/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/09/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 37/2003/A
Sumário
Cria o Fundo Regional do Desporto (FRD).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/11/2003; 255; I - A; Não