Texto Iniciativa - 0,077 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1651
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0013/2004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece medidas preventivas na zona de implementação do eixo viário entre a fábrica do linho "Ribeirinha" e a vila de Nordeste em S. Miguel.
Tema
Data de entrada
 10/05/2004
Anúncio em Plenário
 11/05/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,078 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Data de entrada do Parecer
04/06/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,09 MB
Data de Plenário
16/06/2004 - Diário.pdf- 0,422 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
22/06/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
12/07/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 26/2004/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do eixo viário entre a Fábrica do Linho Ribeirinha e a Vila do Nordeste, na ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/08/2004; 199; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/09/2004; 36; I; Não