Texto Iniciativa - 0,09 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1652
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0015/2004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Turismo de Natureza.
Tema
Data de entrada
 10/05/2004
Anúncio em Plenário
 11/05/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,094 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Data de entrada do Parecer
14/06/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,145 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,104 MB
Data de Plenário
15/06/2004 - Diário.pdf- 0,772 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
23/06/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
09/07/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 34/2004/A
Sumário
Adapta a aplicação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei nº. 47/99, de 16 de Fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº. 56/2002, de 11 de Março, que regula o turismo de natureza.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/08/2004; 202; I - A; Não
Jornal Oficial; 09/09/2004; 37; I; Não
Diário da República; 27/08/2004; 202; I; Sim
Jornal Oficial; 08/10/2004; 43; I; Sim