Texto Iniciativa - 0,567 MB
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1756
Nº Processo
102
Nº proposta
0019/2003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da via rápida Lagoa/Ribeira Grande na Ilha de São Miguel.
Tema
Data de entrada
04/06/2003
Anúncio em Plenário
16/06/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/06/2003
Limite Parecer
06/07/2003
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,085 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
06/06/2003
Limite Parecer
06/07/2003
Data de entrada do Parecer
16/10/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,222 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,108 MB
Data de Plenário
22/10/2003 -
Diário.pdf- 0,616 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
42/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/10/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
05/11/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 45/2003/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da via rápida Lagoa-Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/11/2003; 271; I - A; Não