Texto Iniciativa - 0,452 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1655
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0018/2004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Monumento natural regional da Caldeira da Ilha Graciosa.
Tema
Data de entrada
 10/05/2004
Anúncio em Plenário
 11/05/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,093 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Data de entrada do Parecer
04/06/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Sta. Cruz Graciosa; 19/05/2004; 01/06/2004; 27/05/2004
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,013 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,108 MB
Data de Plenário
15/06/2004 - Diário.pdf- 0,772 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/06/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
29/06/2004
Publicação
Título Final
DLR n.º 24/2004/A
Sumário
Reclassifica a reserva florestal natural parcial da caldeira da Graciosa, na ilha Graciosa, como monumento natural regional da caldeira da ilha Graciosa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/07/2004; 164; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/07/2004; 30; I; Não