Texto Iniciativa - 0,105 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2115
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0019/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Desafectação do regime florestal de uma parcela de terreno baldio no núcleo florestal da Achada, no perímetro florestal da Terceira.
Tema
Data de entrada
 30/07/2001
Anúncio em Plenário
 25/09/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/08/2001
Limite Parecer
05/09/2001
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,075 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07/08/2001
Limite Parecer
05/09/2001
Data de entrada do Parecer
17/09/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,112 MB
Data de Plenário
27/09/2001 - Diário.pdf- 0,641 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/10/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
24/10/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 20/2001/A
Sumário
Desafecta do regime florestal uma parcela de terreno baldio no Núcleo Florestal da Achada, no perímetro florestal da Ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/11/2001; 261; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/11/2001; 47; I; Não