Texto Iniciativa - 0,104 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2525
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0022/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Decreto Legislativo Regional nº. 8/2001/A, de 21 de Maio - Orçamento da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2001.
Tema
Data de entrada
 21/09/2001
Anúncio em Plenário
 25/09/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/09/2001
Limite Parecer
21/10/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,091 MB
Comissão
Economia
Data de envio
25/09/2001
Limite Parecer
21/10/2001
Data de entrada do Parecer
16/10/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,181 MB
Data de Plenário
24/10/2001 - Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/10/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
31/10/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 16-A/2001/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 8/2001/A, de 21 de Maio (aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001), e altera o Decreto Legislativo Regional nº. 9/98/A, de 13 de Abril (cria o Instituto de Gestão Financeira da Saúde).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/2001; 2532; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/11/2001; 47; I; Não