Texto Iniciativa - 0,131 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2542
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0023/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 15/99/A, de 29 de Abril, relativo aos princípios e normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
Tema
Data de entrada
 24/09/2001
Anúncio em Plenário
 25/09/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/09/2001
Limite Parecer
24/10/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,107 MB
Comissão
Economia
Data de envio
25/09/2001
Limite Parecer
24/10/2001
Data de entrada do Parecer
16/10/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,153 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,12 MB
Data de Plenário
24/10/2001 - Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/10/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
14/11/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 24/2001/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 15/99/A, de 29 de Abril, relativo aos princípios e normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/11/2001; 277; I - A; Não
Jornal Oficial; 06/12/2001; 49; I; Não