Texto Iniciativa - 0,152 MB
Legislatura
II
Nº entrada Serviço
433
Nº Processo
108
Nº proposta
0004/1981
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Investigação científica na Zona Económica Exclusiva (ZEE) das 200 milhas.
Tema
Data de entrada
11/05/1981
Anúncio em Plenário
03/06/1981
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/1981
Limite Parecer
28/05/1981
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
28/05/1981
Observações
Não existe parecer em arquivo.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,083 MB
Data de Plenário
03/06/1981 -
Diário.pdf- 2,82 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/81
Enviado para
Ministro da República
Observações
Esta proposta de resolução depois de aprovada seguiu para o Conselho da Revolução.