Texto Iniciativa - 1,622 MB

Legislatura
II
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
395
Nº Processo
102
Nº proposta
0011/1981
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Protecção de arvoredo.
Tema
Data de entrada
04/05/1981
Anúncio em Plenário
10/09/1981
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/05/1981
Limite Parecer
28/05/1981
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos

Plenário
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Esta proposta a pedido do Secretário da Agricultura e Pescas foi considerada sem efeito.