Texto Iniciativa - 1,342 MB
Legislatura
 II
Nº entrada Serviço
 689
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0017/1981
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reconversão da frota industrial.
Tema
Data de entrada
 19/08/1981
Anúncio em Plenário
 10/09/1981
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/08/1981
Limite Parecer
10/09/1981
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,34 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
10/09/1981
Data de entrada do Parecer
04/09/1981
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,456 MB
Data de Plenário
15/09/1981 - Diário.pdf- 3,374 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/81
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 18/81/A
Sumário
Estabelece medidas relativas à prestação de apoio financeiro a projectos considerados de interesse para a reconversão da frota pesqueira industrial da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/10/1981; 247; I; Não
Jornal Oficial; 17/11/1981; 43; I; Não
Diário da República; 06/11/1981; 256; I; Sim