Texto Iniciativa - 0,349 MB
Legislatura
 II
Nº entrada Serviço
 828
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0018/1981
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Classificação de quatro Dragoeiros (Dracaena Draco L.) da Praia de Água d'Alto.
Tema
Data de entrada
 14/10/1981
Anúncio em Plenário
 24/11/1981
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/10/1981
Limite Parecer
15/11/1981
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,635 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
15/11/1981
Data de entrada do Parecer
22/01/1982
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,605 MB
Data de Plenário
27/01/1982 - Diário.pdf- 3,178 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/82
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/82/A
Sumário
Considera objectos classificados os 4 exemplares da Dracaena draco L. (dragoeiros) existentes junto à praia de Água de Alto, na ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/06/1982; 134; I; Não
Jornal Oficial; 29/06/1982; 23; I; Não