Texto Iniciativa - 0,088 MB

Legislatura
VII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1903
Nº Processo
108
Nº proposta
0010/2003
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Cobertura da Região Autónoma dos Açores pelas redes móveis GSM.
Tema
Data de entrada
17/06/2003
Anúncio em Plenário
17/06/2003
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,195 MB
Data de Plenário
18/06/2003 - Diário.pdf- 0,337 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2003
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
25/06/2003

Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/2003/A
Sumário
Recomenda ao Governo da República que diligencie junto dos diferentes operadores das redes móveis GSM para que assegurem a cobertura adequada da Região e das necessidades da população local e determine a manutenção em funcionamento dos equipamentos recentemente instalados para cobertura da freguesia da Fajã Grande, na ilha das Flores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/07/2003; 174; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/08/2003; 32; I; Não