Texto Iniciativa - 1,419 MB
Legislatura
 II
Nº entrada Serviço
 831
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0022/1981
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reserva natural da Lagoa do Fogo.
Tema
Data de entrada
 14/10/1981
Anúncio em Plenário
 24/11/1981
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/10/1991
Limite Parecer
15/11/1981
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,635 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
15/11/1981
Data de entrada do Parecer
22/01/1982
Plenário
Data de Plenário
27/01/1982 - Diário.pdf- 3,178 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/82
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 10/82/A
Sumário
Cria a Reserva Natural da Lagoa do Fogo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/06/1982; 138; I; Não
Jornal Oficial; 29/06/1982; 23; I; Não
Diário da República; 06/08/1982; 180; I; Sim