Texto Iniciativa - 0,718 MB
Legislatura
 II
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 891
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0025/1981
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Subsídio à florestação.
Tema
Data de entrada
 06/11/1981
Anúncio em Plenário
 24/11/1981
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/11/1981
Limite Parecer
30/11/1981
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,304 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
30/11/1981
Data de entrada do Parecer
22/01/1982
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,451 MB
Data de Plenário
28/01/1982 - Diário.pdf- 1,608 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/82
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/82/A
Sumário
Institui um regime de apoio financeiro à florestação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/03/1982; 67; I; Não
Jornal Oficial; 06/04/1982; 11; I; Não