Texto Iniciativa - 0,12 MB
Legislatura
 II
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 749
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005/1980
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Plano da Região Autónoma dos Açores para 1981.
Tema
Data de entrada
 04/12/1980
Anúncio em Plenário
 12/12/1980
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/12/1980
Limite Parecer
11/12/1980
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,489 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
11/12/1980
Data de entrada do Parecer
11/12/1980
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 9,295 MB
Data de Plenário
16/12/1980 - Diário.pdf- 4,346 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/80
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/80/A
Sumário
Aprova o Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1981.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (14º. Supl.); 31/12/1980; 301; I; Não
Jornal Oficial (4º. Supl.); 31/12/1980; 43; I; Não
Diário da República; 05/06/1981; 129; I; Sim