Texto Iniciativa - 0,159 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2871
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0028/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002.
Tema
Data de entrada
 25/10/2001
Anúncio em Plenário
 13/11/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/10/2001
Limite Parecer
07/11/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,439 MB
Comissão
Economia
Data de envio
25/10/2001
Limite Parecer
07/11/2001
Data de entrada do Parecer
07/11/2001
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,174 MB - Discusão Plenário.pdf - 3,052 MB
Data de Plenário
16/11/2001 - Diário.pdf- 0,954 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-2 | PCP: contra-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/11/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
12/12/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 2/2002/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/01/2002; 0; I - A; Não
Jornal Oficial; 24/01/2002; 4; I; Não