Texto Iniciativa - 0,476 MB
Legislatura
 I
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 536
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020/1980
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Difusão de notas oficiosas através da RDP e RTP.
Tema
Data de entrada
 24/07/1980
Anúncio em Plenário
 28/07/1980
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/07/1980
Limite Parecer
28/07/1980
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,142 MB
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
28/07/1980
Data de entrada do Parecer
29/07/1980
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,389 MB
Data de Plenário
30/07/1980 - Diário.pdf- 2,659 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/80
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/07/1980
Limite Parecer
28/07/1980
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,142 MB
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
28/07/1980
Data de entrada do Parecer
29/07/1980
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,389 MB
Data de Plenário
30/07/1980 - Diário.pdf- 2,659 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/80
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 30/80/A
Sumário
Regula a difusão de notas oficiosas através dos Centros Regionais dos Açores da RDP e da RTP.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/09/1980; 220; I; Não
Jornal Oficial; 21/10/1980; 34; I; Não