Texto Iniciativa - 0,321 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
1687
Nº Processo
108
Nº proposta
0015/2004
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004.
Tema
Data de entrada
11/05/2004
Anúncio em Plenário
15/06/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa • •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,076 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Data de entrada do Parecer
04/06/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,348 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,082 MB
Data de Plenário
15/06/2004 -
Diário.pdf- 0,772 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/06/2004
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução n.º 11/2004/A
Sumário
Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/07/2004; 162; I - B; Não
Jornal Oficial; 22/07/2004; 30; I; Não