Texto Iniciativa - 3,613 MB
Legislatura
I
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
571
Nº Processo
108
Nº proposta
0003/1979
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Alteração de verbas nos departamentos.
Tema
Data de entrada
25/10/1979
Anúncio em Plenário
05/11/1979
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,194 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de entrada do Parecer
25/10/1979
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,093 MB
Data de Plenário
25/10/1979
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/79
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/79/A
Sumário
Aprova as alterações às verbas do orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/12/1979; 292; I; Não
Jornal Oficial (Supl.); 30/10/1979; 27; I; Não