Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
I
Nº entrada Serviço
571
Nº Processo
108
Nº proposta
0004/1979
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Alteração de verbas constantes no mapa Anexo II anexo à proposta de orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
21/12/1979
Anúncio em Plenário
03/03/1980
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Observações
Não existe parecer em arquivo.
Plenário
Data de Plenário
18/12/1979
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/79
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/80/A
Sumário
Introduz alterações no Plano para 1979.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/02/1980; 27; I; Não
Jornal Oficial; 13/05/1980; 17; I; Não