Texto Iniciativa - 0,449 MB
Legislatura
 I
Nº entrada Serviço
 59
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/1979
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Designação de representantes de cada Secretaria Regional junto da orgânica regional do Planeamento.
Tema
Data de entrada
 23/01/1979
Anúncio em Plenário
 24/01/1979
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Plenário
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Publicação
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/01/1979
Limite Parecer
20/02/1979
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,431 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
20/02/1979
Data de entrada do Parecer
23/02/1979
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,225 MB
Data de Plenário
14/03/1979 - Diário.pdf- 2,527 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/79
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº.9/79/A
Sumário
Altera o Decreto Regional nº. 5/78/A, de 28 de Março (orgânica do Plano Económico e Social da Região Autónoma dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/04/1979; 95; I; Não
Jornal Oficial; 29/05/1979; 12; I; Não