Texto Iniciativa - 0,082 MB
Legislatura VII Nº entrada Serviço 1696 Nº Processo 108 Nº proposta 0016/2004 Titulo Proposta de Resolução Assunto Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito do processo de reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998. Tema Data de entrada 13/05/2004 Anúncio em Plenário 15/06/2004 Com pedido de Urgência Autor do texto inicial • PS, PSD e PCP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	14/05/2004
Limite Parecer	10/06/2004
Comissão	Política Geral

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,071 MB

Comissão	Política Geral
Data de envio	18/05/2004
Limite Parecer	10/06/2004
Data de entrada do Parecer	26/05/2004
Sintese da votação	Aprovado por Unanimidade

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,188 MB

Data de Plenário	17/06/2004 - Diário.pdf- 0,524 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	12/2004
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

Data envio

28/06/2004

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Publicação

Título Final	Resolução n.º 12/2004/A
Sumário	Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito do processo de reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 23/07/2004; 172; I - B; Não
	Jornal Oficial; 05/08/2004; 32; I; Não