Texto Iniciativa - 0,082 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1696
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0016/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito do processo de reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998.
Tema
Data de entrada
 13/05/2004
Anúncio em Plenário
 15/06/2004
Com pedido de
 Urgência
Autor do texto inicial
 • PS, PSD e PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,071 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18/05/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Data de entrada do Parecer
26/05/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,188 MB
Data de Plenário
17/06/2004 - Diário.pdf- 0,524 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/06/2004
Publicação
Título Final
Resolução n.º 12/2004/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito do processo de reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/07/2004; 172; I - B; Não
Jornal Oficial; 05/08/2004; 32; I; Não