Texto Iniciativa - 0,749 MB
Legislatura
I
Nº entrada Serviço
535
Nº Processo
102
Nº proposta
0032/1979
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Revestimento florestal do arquipélago dos Açores.
Tema
Data de entrada
13/11/1979
Anúncio em Plenário
03/03/1980
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/11/1979
Limite Parecer
31/12/1979
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,78 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
31/12/1979
Data de entrada do Parecer
05/03/1980
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,708 MB
Data de Plenário
11/03/1980 -
Diário.pdf- 3,545 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/80
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/80/A
Sumário
Estabelece disposições relativas ao revestimento florestal da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/04/1980; 80; I; Não
Jornal Oficial; 13/05/1980; 17; I; Não