Texto Iniciativa - 0,379 MB
Legislatura
I
Nº entrada Serviço
125
Nº Processo
102
Nº proposta
0008/1978
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Decreto Regional nº. 3/76 - Composição orgânica dos departamentos do Governo Regional.
Tema
Data de entrada
03/03/1978
Anúncio em Plenário
08/03/1978
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/03/1978
Limite Parecer
15/04/1978
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,772 MB
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
15/04/1978
Data de entrada do Parecer
13/03/1978
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,393 MB
Data de Plenário
17/03/1978 -
Diário.pdf- 2,674 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/78
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/78/A
Sumário
Dá nova redacção aos artigos 13.º, 14.º, 21.º, 24.º e 25.º do Decreto Regional nº. 3/76, de 31 de Dezembro (orgânica dos departamentos do Governo Regional dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/04/1978; 90; I; Não
Jornal Oficial; 22/05/1978; 12; I; Não