Texto Iniciativa - 0,268 MB
Legislatura
 I
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 328
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0009/1978
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao artigo 6.º do Decreto Regional nº. 8/77/A, de 17 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regional nº. 17/77/A, de 31 de Dezembro (Quadros políticos, técnicos e administrativos do Governo Regional dos Açores).
Tema
Data de entrada
 29/05/1978
Anúncio em Plenário
 07/06/1978
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
15/06/1978
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
15/06/1978
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,328 MB
Data de Plenário
13/06/1978
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/78
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 11/78/A
Sumário
Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto Regional nº. 8/77/A. de 17 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regional nº. 17/77/A, de 31 de Dezembro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/1978; 164; I; Não
Jornal Oficial; 01/08/1978; 21; I; Não