Texto Iniciativa - 0,112 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3409
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0034/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação dos ramos complementares do nó de ligação ao Hospital Divino Espírito Santo e a Avenida Antero de Quental integrado na variante à Estrada Regional 1 - 1ª. em Ponta Delgada lanço nó de São Gonçalo - Aeroporto João Paulo II.
Tema
Data de entrada
 18/12/2001
Anúncio em Plenário
 22/01/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/12/2001
Limite Parecer
20/01/2002
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,09 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27/12/2001
Limite Parecer
19/03/2002
Data de entrada do Parecer
06/02/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,132 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,098 MB
Data de Plenário
21/02/2002 - Diário.pdf- 0,696 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/06/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
12/03/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/2002/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação dos ramos complementares do nó de ligação ao Hospital do Divino Espírito Santo e a Avenida Antero de Quental, integrado na variante à estrada regional nº. 1-1ª., em Ponta Delgada, lanço nó de São Gonçalo-Aeroporto João Paulo II.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/04/2002; 85; I - A; Não
Jornal Oficial; 18/04/2002; 16; I; Não