Texto Iniciativa - 0,23 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1945
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0021/2004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas preventivas aplicáveis na zona de implementação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Francisco Ferreira Drumond, em S. Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Tema
Data de entrada
 04/06/2004
Anúncio em Plenário
 15/06/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2004
Limite Parecer
04/07/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,076 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/06/2004
Limite Parecer
04/07/2004
Data de entrada do Parecer
14/06/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,259 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,123 MB
Data de Plenário
16/06/2004 - Diário.pdf- 0,422 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/06/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
29/06/2004
Publicação
Título Final
DLR n.º 25/2004/A
Sumário
Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond, na vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/07/2004; 167; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/09/2004; 36; I; Não