Texto Iniciativa - 0,23 MB

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
1945
Nº Processo
102
Nº proposta
0021/2004
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Medidas preventivas aplicáveis na zona de implementação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Francisco Ferreira Drumond, em S. Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Tema
Data de entrada
04/06/2004
Anúncio em Plenário
15/06/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2004
Limite Parecer
04/07/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,076 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/06/2004
Limite Parecer
04/07/2004
Data de entrada do Parecer
14/06/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,259 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,123 MB
Data de Plenário
16/06/2004 - Diário.pdf- 0,422 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2004
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
18/06/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
29/06/2004

Publicação
Título Final
DLR n.º 25/2004/A
Sumário
Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond, na vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/07/2004; 167; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/09/2004; 36; I; Não