Texto Iniciativa - 0,082 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2172
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0025/2004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração aos Estatutos da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI). S.A., aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2003/A, de 5 de Fevereiro.
Tema
Data de entrada
 22/06/2004
Anúncio em Plenário
 07/09/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/06/2004
Limite Parecer
02/09/2004
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,073 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
23/06/2004
Limite Parecer
02/09/2004
Data de entrada do Parecer
01/09/2004
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,109 MB
Data de Plenário
07/09/2004 - Diário.pdf- 1,577 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
35/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
09/09/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
29/09/2004
Publicação
Título Final
DLR n.º 38/2004/A
Sumário
Primeira alteração aos estatutos da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas (SPRHI), SA, aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2003/A, de 5 de Fevereiro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/10/2004; 247; I - A; Não
Jornal Oficial; 04/11/2004; 45; I; Não