Texto Iniciativa - 0,111 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 398
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0006/2001
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Decreto Legislativo Regional nº. 3/2000/A, de 12 de Janeiro - Remuneração Complementar.
Tema
Data de entrada
 13/02/2001
Anúncio em Plenário
 14/02/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/02/2001
Limite Parecer
15/03/2001
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
14/02/2001
Limite Parecer
15/03/2001
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. Trabalhadores Função Pública Sul e Ilhas; 00/00/00; 00/00/00; 16/03/2001
Sind. Indústrias Eléctricas Sul e Ilhas; 00/00/00; 00/00/00; 19/03/2001
CGTP Açores; 00/00/00; 00/00/00; 20/03/2001
SITAVA; 00/00/00; 00/00/00; 20/03/2001
STAL; 00/00/00; 00/00/00; 19/03/2001
SINTTAV; 00/00/00; 00/00/00; 20/03/2001
Observações
Participação das Organizações de Trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho. O presidente da Comissão deu conhecimento aos membros da Comissão do ofício do PCP a informar da retirada do seu projecto de diploma sobre a remuneração complementar.
Plenário
Data de Plenário
03/04/2001
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00