Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 I
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 7
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0007/1977
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Nomeia para representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Plano o Eng. Agrónomo José Gabriel Mendonça Correia da Cunha, Presidente da Comissão Nacional do Ambiente e o Dr. Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro, Deputado à mesma Assembleia.
Tema
Data de entrada
 14/12/1977
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
Data de Plenário
14/12/1977
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução n.º 11/77
Sumário
Nomeia os representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Plano.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial (Supl.); 30/12/1977; 21; I; Não
Plenário
Data de Plenário
14/12/1977
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução n.º 3/78
Sumário
Torna público ter a Assembleia Regional dos Açores designado os representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Plano.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 27/02/1978; 5; I; Não