Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 I
Nº entrada Serviço
 8
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0008/1977
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Regimento da Assembleia Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 15/12/1977
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD, PS e CDS
Presidência da Assembleia
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
Comissão
Organização e Legislação
Data de entrada do Parecer
15/12/1977
Plenário
Data de Plenário
15/12/1977
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/78/A
Sumário
Torna pública a aprovação das Resoluções n.ºs 12/77, de 14/77 da Assembleia da República, que altera o Regimento da Assembleia Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 03/04/1978; 8; I; Não
Plenário
Data de Plenário
15/12/1977
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução n.º 12 e 14/77
Sumário
Regimento da Assembleia Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial (Supl.); 27/02/1978; 5; I; Não