Texto Iniciativa - 0,145 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1352
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0010/2001
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 15-A/98/A, de 25 de Setembro - Apoio a conceder aos sinistrados.
Tema
Data de entrada
 11/05/2001
Anúncio em Plenário
 19/06/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2001
Limite Parecer
04/06/2001
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,089 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18/05/2001
Limite Parecer
15/06/2001
Data de entrada do Parecer
15/05/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal Lajes do Pico; 16/06/2001; 00/00/00; 00/00/00
Câmara Municipal São Roque Pico; 18/06/2001; 00/00/00; 00/00/00
Câmara Municipal da Horta; 18/06/2001; 00/00/00; 00/00/00
Câmara Municipal da Madalena; 18/06/2001; 00/00/00; 18/06/2001
Plenário
 - Discusão Plenário.pdf - 0,456 MB
Data de Plenário
21/06/2001 - Diário.pdf- 0,809 MB
Resultado
Rejeitado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00