Texto Iniciativa - 0,095 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
3470
Nº Processo
108
Nº proposta
0019/2004
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Criação de Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
22/11/2004
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,14 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,124 MB
Data de Plenário
11/12/2004 -
Diário.pdf- 0,25 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/12/2004
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/2005/A
Sumário
Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/01/2005; 14; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/01/2005; 4; I; Não