Texto Iniciativa - 0,121 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 3491
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0020/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.
Tema
Data de entrada
 23/11/2004
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/2004
Limite Parecer
04/12/2004
Comissão
Política Geral
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,123 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,138 MB
Data de Plenário
11/12/2004 - Diário.pdf- 0,25 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/12/2004
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/2005/A
Sumário
Constitui a Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/01/2005; 14; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/01/2005; 4; I; Não