Texto Iniciativa - 0,48 MB
Legislatura
IV
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
91
Nº Processo
109
Nº proposta
0001/1991
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Condições do exercício do mandato do deputado independente.
Tema
Data de entrada
03/06/1991
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Renato Moura
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,766 MB
Data de Plenário
04/06/1991 -
Diário.pdf- 4,571 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/1991
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/06/1991
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/91/A
Sumário
Estabelece as condições do exercício do mandato dos deputados independentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/07/1991; 157; I - B; Não
Jornal Oficial; 30/07/1991; 31; I; Não