Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3873
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0021/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2003.
Tema
Data de entrada
 29/12/2004
Anúncio em Plenário
 26/01/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/01/2005
Comissão
Economia
Informações
Baixou a todas as Comissões nos termos regimentais.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,504 MB
Comissão
Economia
Data de envio
05/01/2005
Data de entrada do Parecer
18/01/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB
Data de Plenário
25/01/2006 - Diário.pdf- 0,594 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2006
Representante da República
Data envio
27/01/2006
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/2006/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2003.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/02/2006; 38; I - B; Não
Jornal Oficial; 02/03/2006; 9; I; Não