Texto Iniciativa - 0,145 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1902
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0011/2001
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Regional nº. 9/81/A, de 29 de Junho, que elevou a categoria de cidade a Vila da Ribeira Grande.
Tema
Data de entrada
 09/07/2001
Anúncio em Plenário
 25/09/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/07/2001
Limite Parecer
09/08/2001
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,099 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/07/2001
Limite Parecer
09/08/2001
Data de entrada do Parecer
03/06/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assembleia Municipal Ribeira Grande; 10/08/2001; 00/00/00; 03/06/2002
Assembleia Freguesia Santa Bárbara; 10/08/2001; 00/00/00; 31/05/2002
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 10/08/2001; 00/00/00; 26/09/2001
Junta Freguesia Sta. Bárbara da Ribeira Grande; 10/08/2001; 00/00/00; 09/04/2002
Conselho de Ilha de São Miguel; 10/08/2001; 00/00/00; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,133 MB
Data de Plenário
12/06/2002 - Diário.pdf- 0,659 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/06/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
25/06/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 27/2002/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 9/81/A, de 29 de Junho, que elevou à categoria de cidade a Vila da Ribeira Grande.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/07/2002; 161; I - A; Não
Jornal Oficial; 25/07/2002; 30; I; Não