Texto Iniciativa - 2,646 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 95
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reserva Natural Regional do Figueiral - Prainha (Ilha de Santa Maria).
Tema
Data de entrada
 10/01/2005
Anúncio em Plenário
 26/01/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/01/2005
Limite Parecer
21/01/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,113 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11/01/2005
Limite Parecer
21/01/2005
Novo prazo
21/03/2005
Data de entrada do Parecer
10/03/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,319 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,249 MB
Data de Plenário
17/03/2005 - Diário.pdf- 0,683 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,218 MB
Data envio
01/04/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
20/04/2005
Publicação
Título Final
DLR n.º 5/2005/A
Sumário
Classifica como reserva natural regional o Figueiral e Prainha, na ilha de Santa Maria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/05/2005; 93; I - A; Não
Jornal Oficial; 27/05/2005; 21; I; Não