Texto Iniciativa - 2,646 MB

Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
95
Nº Processo
102
Nº proposta
0002/2005
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Reserva Natural Regional do Figueiral - Prainha (Ilha de Santa Maria).
Tema
Data de entrada
10/01/2005
Anúncio em Plenário
26/01/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/01/2005
Limite Parecer
21/01/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,113 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11/01/2005
Limite Parecer
21/01/2005
Novo prazo
21/03/2005
Data de entrada do Parecer
10/03/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,319 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,249 MB
Data de Plenário
17/03/2005 - Diário.pdf- 0,683 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2005
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
- Documento.pdf - 0,218 MB
Data envio
01/04/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
20/04/2005

Publicação
Título Final
DLR n.º 5/2005/A
Sumário
Classifica como reserva natural regional o Figueiral e Prainha, na ilha de Santa Maria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/05/2005; 93; I - A; Não
Jornal Oficial; 27/05/2005; 21; I; Não