Texto Iniciativa - 2,492 MB
Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
324
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/2005
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005.
Tema
Data de entrada
25/01/2005
Anúncio em Plenário
26/01/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/01/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,114 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
25/01/2005
Data de entrada do Parecer
25/01/2005
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,305 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,142 MB
Data de Plenário
26/01/2005 -
Diário.pdf- 0,608 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/01/2005
Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/2005/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2005.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/03/2005; 42; I - B; Não
Jornal Oficial; 10/03/2005; 10; I; Não