Texto Iniciativa - 1,219 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 498
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0008/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Classifica a Gruta do Carvão na Ilha de São Miguel como Monumento Natural Regional.
Tema
Data de entrada
 11/02/2005
Anúncio em Plenário
 15/03/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/02/2005
Limite Parecer
10/03/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,107 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
15/02/2005
Limite Parecer
10/03/2005
Data de entrada do Parecer
10/03/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,291 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,152 MB
Data de Plenário
17/03/2005 - Diário.pdf- 0,683 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,256 MB
Data envio
01/04/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
20/04/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/2005/A
Sumário
Classifica como monumento natural regional a Gruta do Carvão, na ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/05/2005; 91; I - A; Não
Jornal Oficial; 19/05/2005; 20; I; Não