Texto Iniciativa - 20,933 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 708
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0010/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orientações de Médio Prazo 2005-2008.
Tema
Data de entrada
 03/03/2005
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/03/2005
Limite Parecer
30/03/2005
Comissão
Economia
Informações
Baixou na todas as Comissões para parecer até 14 de Março de 2005.
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,407 MB
Comissão
Economia
Data de envio
08/03/2005
Limite Parecer
30/03/2005
Data de entrada do Parecer
29/03/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,753 MB - Discusão Plenário.pdf - 1,462 MB
Data de Plenário
07/04/2005 - Diário.pdf- 0,574 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,234 MB
Data envio
15/04/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
03/05/2005
Publicação
Título Final
DLR n.º 7/2005/A
Sumário
Aprova as orientações de médio prazo 2005-2008
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/05/2005; 98; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/06/2005; 22; I; Não
Diário da República; 01/07/2005; 125; I - A; Sim
Diário da República; 17/03/2006; 55; I - A; Não