Texto Iniciativa - 15,325 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 709
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0011/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional para 2005.
Tema
Data de entrada
 03/03/2005
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/03/2005
Limite Parecer
30/03/2005
Comissão
Economia
Informações
Baixou a todas as Comissões para parecer até 14 de Março de 2005.
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,407 MB
Comissão
Economia
Data de envio
08/03/2005
Limite Parecer
30/03/2005
Data de entrada do Parecer
29/03/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
C. Municipal da Madalena; 00/00/00; 00/00/00; 14/03/2005
Conselho de Ilha do Pico; 00/00/00; 00/00/00; 05/04/2005
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 6,5 MB - Discusão Plenário.pdf - 1,462 MB
Data de Plenário
07/04/2005 - Diário.pdf- 0,574 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,278 MB
Data envio
19/04/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
09/05/2005
Publicação
Título Final
DLR n.º 10/2005/A
Sumário
Aprova o Plano Regional Anual para 2005.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/06/2005; 112; I - A; Não
Jornal Oficial; 23/06/2005; 25; I; Não