Texto Iniciativa - 0,585 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
931
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/2005
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Para uma Assembleia amiga do ambiente.
Tema
Data de entrada
17/03/2005
Anúncio em Plenário
19/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/03/2005
Limite Parecer
20/04/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,127 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22/03/2005
Limite Parecer
20/04/2005
Data de entrada do Parecer
13/04/2005
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,157 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,138 MB
Data de Plenário
21/04/2005 -
Diário.pdf- 0,31 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/05/2005
Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/2005/A
Sumário
Recomenda a criação de um plano integrado de gestão dos resíduos da Assembleia e de todas as suas delegações.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/06/2005; 110; I - B; Não
Jornal Oficial; 16/06/2005; 24; I; Não