Texto Iniciativa - 0,671 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1014
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0014/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas preventivas aplicáveis na zona de implementação da Escola dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico com Jardim-de-Infância de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.
Tema
Data de entrada
 28/03/2005
Anúncio em Plenário
 19/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,348 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Data de entrada do Parecer
04/05/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de S. Miguel; 05/04/2005; 26/04/2005; 00/00/00
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 14/04/2005; 29/04/2005; 29/04/2005 - Parecer.pdf- 0,147 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,426 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,167 MB
Data de Plenário
10/05/2005 - Diário.pdf- 0,558 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,227 MB
Data envio
03/06/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
15/06/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 15/2005/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da Escola dos 1º., 2º. e 3º. Ciclos do Ensino Básico com Jardim de Infância de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/07/2005; 127; I - A; Não
Jornal Oficial; 14/07/2005; 28; I; Não